Consultor Jurídico

,

herdeiro

Maria Thereza de Assis Moura 2024

benesses póstumas

STJ juga se herdeiro de servidor morto antes da ação se beneficia dela

Danilo Vital - 25 de fevereiro de 2025 às 19:57

desmatamento dano ambiental queimada

Opinião

É possível transferir ao herdeiro multa por infração ambiental?

Johann Soares de Oliveira - 15 de dezembro de 2024 às 11:19

Criança triste

herdeiro indigno

Pai é excluído de herança da filha por abandono afetivo e material

6 de setembro de 2024 às 07:51

HERANÇA MALDITA

Multa a herdeiro por infração ambiental não cometida é ilegal

Danilo Vital - 6 de julho de 2024 às 09:52

artigos

Tredestinação lícita de áreas institucionais como garantia da gestão pelos municípios

Assembleias cidadãs: caminho para as democracias na era da IA?

Pode ou deve o juiz conduzir coercitivamente a vítima de violência doméstica?

entrevistas

Justiça brasileira não é célere como a dos EUA, mas tem maior qualidade, diz presidente do TJ-RJ

Defesa da democracia não pode depender do Judiciário, diz pesquisador

Não há estrutura adequada para controle das guardas municipais, diz presidente do IBCCrim

blogs

Desembargador atenua rotina dissecando dilemas filosóficos

HC virou instrumento espetacular e palco de grandes debates, diz Alberto Toron

Nova versão da IA da Justiça do Trabalho tem integração com o PJe

ESTÚDIO CONJUR

Diamantino Advogados anuncia Gabriel Hercos como novo coordenador

IREE e IDP promovem seminário sobre segurança e direitos humanos de 26 a 29/5, em SP

Professores lançam livro Tributação, desigualdade e desenvolvimento em 17/6, no STF