no escuro Consumidora será indenizada por falta de energia em imóvel rural 6 de março de 2025 às 15:56
Opinião Implicações jurídicas da morte do arrendador ou parceiro outorgante Nassim Kassem Fares - 18 de fevereiro de 2025 às 11:23
Direito do Agronegócio Contrato de parceria agrícola no Estatuto da Terra e aspectos fiscais Fábio Pallaretti Calcini - 7 de fevereiro de 2025 às 11:24
Casa no campo Morador de área rural não precisa pagar IPTU, apenas ITR, diz TJ-SP 30 de janeiro de 2025 às 19:17
terra e moradia STF suspende análise de lei que flexibilizou regularização fundiária José Higídio - 6 de dezembro de 2024 às 19:56
impenhorabilidade dos pequenos Cálculo do porte de imóvel rural deve descontar reserva ambiental José Higídio - 30 de outubro de 2024 às 19:54
Opinião Ratificação de terras na faixa de fronteira: origens e desafios Leonardo Catto Menin, Heloisa Führ Bonamigo, Paula Cristina Gava de Salles - 14 de setembro de 2024 às 17:20
Em Chamas Empresa não é responsável por crime só por ser proprietária de imóvel 26 de agosto de 2024 às 11:53
Direito do agronegócio Tributação do imóvel rural no contexto da reforma tributária Fábio Pallaretti Calcini - 2 de agosto de 2024 às 08:00
uma coisa é uma coisa... Cobrança de IPTU em área recém-urbanizada não depende do Incra Danilo Vital - 29 de maio de 2024 às 17:41
agroburocracia Averbação de ação não anula registro de patrimônio rural em afetação 14 de maio de 2024 às 20:39
Opinião Compra e arrendamento de imóvel rural por estrangeiro Robson de Oliveira - 21 de abril de 2024 às 07:07
Opinião Compra de imóvel rural por brasileiro residente no exterior Victor Hugo Pompilio - 21 de abril de 2024 às 06:30
Execução Barrada Pequeno imóvel rural não pode ser penhorado, decide juiz 9 de março de 2024 às 17:50
ferramenta essencial Decreto não invalida ação contra desapropriação de imóvel José Higídio - 24 de janeiro de 2024 às 15:52
Opinião Alecsander Padula: O direito real de servidão e a agem forçada Alecsander Padula Panachão - 1 de dezembro de 2023 às 06:31
