Consultor Jurídico

,

impenhorabilidade do salário

Relatório, laudo, perícia, escritório de advocacia

derrota vitoriosa

Honorários de sucumbência não justificam penhora de salário, diz STJ

Danilo Vital - 5 de junho de 2024 às 16:27

artigos

Quando a ficção vira negócio: desafios legais por trás de marcas inspiradas em séries e filmes

Trabalho doméstico ainda é marcado pela exploração e por aparente apatia da população

Dialética do patrimônio cultural alimentar: controle e resistência à mesa

entrevistas

Justiça brasileira não é célere como a dos EUA, mas tem maior qualidade, diz presidente do TJ-RJ

Defesa da democracia não pode depender do Judiciário, diz pesquisador

Não há estrutura adequada para controle das guardas municipais, diz presidente do IBCCrim

blogs

Amma celebra casamento comunitário LGBTQIA+ neste sábado

Desembargador atenua rotina com dilemas filosóficos

HC virou instrumento espetacular e palco de grandes debates, diz Alberto Toron

ESTÚDIO CONJUR

Livro em homenagem aos dez anos de Edson Fachin no STF está em pré-venda

I Congresso Juízo das Garantias e a Justiça Federal aceita inscrições até 2/6

I Jornada de Direito Desportivo debaterá segurança jurídica e inclusão no esporte brasileiro