PODE PERDOAR STF reitera validade de indulto a até 5 anos de pena máxima José Higídio - 19 de maio de 2025 às 12:16
Perdão presidencial STF tem maioria para reiterar validade de indulto de Bolsonaro José Higídio - 16 de maio de 2025 às 18:38
SEM NATUREZA HEDIONDA Condenado por tráfico privilegiado pode receber indulto, diz STF Sérgio Rodas - 18 de março de 2025 às 18:08
decreto de 2022 STF valida indulto a condenados com até cinco anos de pena máxima José Higídio - 24 de fevereiro de 2025 às 13:56
decreto de Bolsonaro STF tem maioria a favor de indulto para até 5 anos de pena máxima José Higídio - 21 de fevereiro de 2025 às 09:46
empurrãozinho necessário Tempo de prisão provisória conta para indulto presidencial, diz STJ Danilo Vital - 7 de fevereiro de 2025 às 20:17
Ra-ta-ta-tá TJ-SP extingue penas de PMs responsáveis pelo massacre do Carandiru José Higídio - 9 de outubro de 2024 às 11:54
PUNIÇÃO EXTINTA Condenação por tráfico privilegiado não veda indulto de multa 28 de julho de 2024 às 16:44
Perdão natalino Regime de liberdade condicional é incompatível com 'falta grave' 6 de junho de 2024 às 18:52
Sintonia fina STJ segue Supremo sobre crimes impeditivos do indulto de 2022 8 de maio de 2024 às 15:48
Opinião Roehrig e Urdiales: Indulto a portadores de transtorno mental José Flávio Ferrari Roehrig, Cahuê Duarte e Urdiales - 26 de dezembro de 2023 às 19:43
desde já Juiz da fase de conhecimento concede indulto natalino José Higídio - 19 de novembro de 2023 às 07:32
Novo membro da ABL diz que arte é essencial para profissionais do Direito entenderem o ‘fenômeno humano’
