paciente não é consumidor CDC não vale em ação contra o SUS, mas cabe inversão do ônus da prova Danilo Vital - 20 de abril de 2025 às 09:58
responsabilidade solidária App de transporte é responsável por acidente na prestação do serviço Mateus Mello - 24 de fevereiro de 2025 às 09:47
Ambiente Jurídico O regime probatório nas ações cíveis em defesa do patrimônio cultural Marcos Paulo de Souza Miranda - 2 de novembro de 2024 às 08:00
Opinião Inversão do ônus da prova nas ações de dano ambiental Rafael Lima Daudt D'Oliveira, Talden Farias - 16 de agosto de 2024 às 06:31
Opinião Vulnerabilidade da inversão do ônus da prova no processo ambiental Carlos Eurico Fontes Filho, Tainá Fernanda Pedrini, Marcelo Buzaglo Dantas - 9 de julho de 2024 às 15:24
Seguros Contemporâneos Inversão do ônus da prova nas ações judiciais de seguro agro Carla Cunha, Luiza Terra - 18 de abril de 2024 às 08:00
