protelando o caso STF mantém atualização de correção de condenações contra Fazenda Mateus Mello - 1 de maio de 2025 às 08:51
pejotização válida Nunes Marques nega vínculo de emprego entre imobiliária e corretor 3 de março de 2025 às 16:26
IDAS E VINDAS STF retoma julgamento sobre foro especial após saída do cargo José Higídio - 4 de março de 2025 às 08:23
dispositivo essencial STF valida obrigatoriedade do emissor de cupom fiscal no comércio José Higídio - 3 de março de 2025 às 14:21
Revisão da Revisão STF vai reiniciar análise de devolução da 'revisão da vida toda' José Higídio - 20 de fevereiro de 2025 às 18:08
A saga das franquias STF anula 8 decisões sobre vínculo entre seguradora e corretores 17 de fevereiro de 2025 às 15:52
SEM RESTRIÇÕES Aprovação de conselheiros para TCE por voto secreto é válida 12 de janeiro de 2025 às 17:45
zonas de exportação STF autoriza empresas de ZPEs a vender produção no mercado interno José Higídio - 29 de novembro de 2024 às 13:54
ônus da prova Suspensa análise de questões trabalhistas de terceirizadas e governos José Higídio - 19 de novembro de 2024 às 16:53
FALÊNCIA CONTURBADA Nunes Marques suspende assembleia-geral de credores da Laginha 5 de novembro de 2024 às 18:20
Atribuições constitucionais STF suspende análise de poder de requisição do MPU aos governos José Higídio - 5 de novembro de 2024 às 12:30
Encontro marcado STF marca conciliação em disputa sobre Eldorado Brasil Celulose 14 de outubro de 2024 às 20:23
A saga das franquias Ministro nega vínculo de emprego entre seguradora e corretores 30 de setembro de 2024 às 20:17
judicialização da saúde STF retoma julgamento de medicamentos com maioria já formada José Higídio - 20 de setembro de 2024 às 16:45
receita X arrecadação STF valida ree de valores de ICMS em compensação e transação José Higídio - 20 de setembro de 2024 às 13:51
Cedant arma togae STF proíbe uso de recursos públicos para comemorar golpe de 1964 8 de setembro de 2024 às 12:33
inovação reformista Supremo suspende julgamento sobre contrato de trabalho intermitente José Higídio - 12 de setembro de 2024 às 19:18
inovação reformista STF retoma julgamento sobre contrato de trabalho intermitente José Higídio - 8 de setembro de 2024 às 09:51
'pertinente' e 'sensível' Kassio sugere julgar X no Plenário, mas só abre prazo para PGR e AGU 5 de setembro de 2024 às 12:14
revisão da revisão da revisão STF vai reiniciar análise de modulação da 'revisão da vida toda' José Higídio - 26 de agosto de 2024 às 17:54
