Consultor Jurídico

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Lei 14.148/2021

insegurança jurídica

Fim prematuro do Perse viola o artigo 178 do CTN, diz juíza federal

Mateus Mello - 28 de abril de 2025 às 18:57

Antes da hora

Fim prematuro do Perse viola segurança jurídica, decide juiz federal

Mateus Mello - 7 de abril de 2025 às 19:13

Opinião

Perse: o equívoco da consideração de empresas com decisão judicial

Marcio Abbondanza Morad, Ailson Santana Freire Filho - 9 de abril de 2025 às 16:15

Plateia durante evento

Direito adquirido

Liminares mantêm benefícios do Perse pelo prazo original de 5 anos

José Higídio - 4 de junho de 2024 às 18:51

Plateia durante evento

Benefício vai e vem

Nova lei do Perse pode gerar nova onda de judicialização

José Higídio - 30 de maio de 2024 às 08:49

artigos

Sobre a regulamentação do E-proc no TJ-SP

Decreto altera empreendimentos de habitação popular em São Paulo

Quando o Estado se torna obstáculo: inaptidão arbitrária de CNPJs

entrevistas

Justiça brasileira não é célere como a dos EUA, mas tem maior qualidade, diz presidente do TJ-RJ

Defesa da democracia não pode depender do Judiciário, diz pesquisador

Não há estrutura adequada para controle das guardas municipais, diz presidente do IBCCrim

blogs

Juiz Daniel Avelar participa de evento jurídico na Espanha

Fórum Esfera reúne governadores, ministros e empresários no Guarujá

STM vai reinaugurar sala que faz homenagem a Lino Machado

ESTÚDIO CONJUR

Livro em homenagem a ministra Nancy Andrighi é lançado no STJ

Segunda edição de livro em homenagem a Humberto Martins será lançada nesta 2ª (2/6)

Livro em homenagem aos dez anos de Edson Fachin no STF está em pré-venda