Consultor Jurídico

,

Lei 9.430/1996

IMPOSTO APROVEITADO

Prazo de cinco anos vale só para início da compensação tributária

20 de agosto de 2024 às 16:48

Opinião

Thin capitalization: impactos da nova lei de preços de transferência

Mateus Moura - 5 de julho de 2024 às 18:33

proporcional ou confiscatória?

STF vai reiniciar análise sobre multa de 150% por sonegação fiscal

José Higídio - 24 de junho de 2024 às 09:45

parâmetro da lei

STJ diverge sobre metodologia para calcular preços de transferência

Danilo Vital - 7 de maio de 2024 às 13:53

artigos

Marco Legal das Garantias: novas regras sobre o valor mínimo de excussão na alienação fiduciária de imóvel

A virtude da imparcialidade de um juiz

Doutrinadinhos: o sistema prisional e a morte da personalidade humana

entrevistas

Justiça brasileira não é célere como a dos EUA, mas tem maior qualidade, diz presidente do TJ-RJ

Defesa da democracia não pode depender do Judiciário, diz pesquisador

Não há estrutura adequada para controle das guardas municipais, diz presidente do IBCCrim

blogs

Novo membro da ABL diz que arte é essencial para profissionais do Direito entenderem o ‘fenômeno humano’

‘A Consolidação Legal das Relações entre Brasil e China’ terá nova edição

Cesa promove nesta segunda-feira palestra sobre análise das ‘pejotizações’ pelo STF

ESTÚDIO CONJUR

Segunda edição de livro em homenagem a Humberto Martins será lançada nesta 2ª (2/6)

Livro em homenagem aos dez anos de Edson Fachin no STF está em pré-venda

I Congresso Juízo das Garantias e a Justiça Federal aceita inscrições até 2/6