Consultor Jurídico

Opinião

Homologação de sentença arbitral estrangeira pelo STJ

Fernanda Bragança, Humberto Dalla Bernardina de Pinho, Peter Sester - 1 de maio de 2025 às 09:16

Opinião

O prazo do artigo 22-A da Lei de Arbitragem: contagem em dias úteis?

João Victor Fernandes Casséte, João Pedro Nunes Sturm - 20 de abril de 2025 às 17:14

Vale o escrito

Análise de contrato com arbitragem não compete à Justiça do Trabalho

Mateus Mello - 26 de março de 2025 às 12:51

Opinião

Da nacionalidade de sentença arbitral: sobre o REsp 2.179.098/RJ

Felipe Varela Mello - 5 de fevereiro de 2025 às 19:34

Opinião

Tutelas de urgência em disputas arbitradas sob direito estrangeiro

Leonardo Ribas, Giulia Distler - 24 de novembro de 2024 às 06:35

Opinião

Anulação da sentença arbitral à luz da vedação à decisão surpresa

Marina Guapindaia Figueiredo - 22 de outubro de 2024 às 18:29

mesma lógica

Instauração de arbitragem interrompe prescrição em qualquer caso

Danilo Vital - 7 de outubro de 2024 às 19:16

Opinião

O agronegócio nas águas da legislação nacional e da Lex Maritima

Frederico Favacho - 23 de julho de 2024 às 06:07

Opinião

Tradição romana da arbitragem persiste na prática brasileira

Gabriel José Bernardi Costa - 18 de julho de 2024 às 09:16

GRANDES TEMAS, GRANDES NOMES

Adesão à arbitragem depende da transparência, afirma Martins

7 de julho de 2024 às 10:30

diga-me com quem andas

Falta de revelação só anula arbitragem se comprometer imparcialidade

Danilo Vital - 18 de junho de 2024 às 13:48

Opinião

Transparência e confidencialidade na arbitragem com o poder público

Erick Luiz Fernandes da Cruz - 29 de abril de 2024 às 19:23

Público & Pragmático

Exame de constitucionalidade de leis em arbitragem pública

Vinicius Abrantes - 21 de abril de 2024 às 08:00

Opinião

Sentença arbitral não altera regime de pagamento de precatórios

Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira - 28 de fevereiro de 2024 às 06:33