Consultor Jurídico

,

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro

Opinião

Direito público e Lindb: consequencialismo e 'apagão das canetas'

Thomaz Carneiro Drumond - 6 de maio de 2025 às 16:21

Opinião

O erro como premissa à melhoria da governança

Mário Augusto Silva Araújo - 2 de março de 2025 às 17:22

Opinião

Nova perspectiva dos efeitos da nulidade no Direito istrativo

Ubenilson Colombiano Matos dos Santos - 18 de janeiro de 2025 às 15:18

Opinião

Na recuperação judicial da SA, acionistas não têm nenhum direito

Jorge Lobo - 30 de agosto de 2024 às 11:19

Opinião

Uma escala para o erro grosseiro na jurisprudência do TCU

Sandro Rafael Matheus Pereira - 2 de agosto de 2024 às 07:04

artigos

Transação tributária e orientação 53 do MPF: desafios para aplicação no âmbito penal

Brasil, China e Celac: aliança que redesenha o futuro da América Latina

Notificação inválida pode anular um processo istrativo sancionador

entrevistas

Justiça brasileira não é célere como a dos EUA, mas tem maior qualidade, diz presidente do TJ-RJ

Defesa da democracia não pode depender do Judiciário, diz pesquisador

Não há estrutura adequada para controle das guardas municipais, diz presidente do IBCCrim

blogs

Jornada de Direito Desportivo debate segurança jurídica na área

Novo membro da ABL diz que arte é essencial para profissionais do Direito entenderem o ‘fenômeno humano’

‘A Consolidação Legal das Relações entre Brasil e China’ terá nova edição

ESTÚDIO CONJUR

Livro em homenagem a ministra Nancy Andrighi é lançado no STJ

Segunda edição de livro em homenagem a Humberto Martins será lançada nesta 2ª (2/6)

Livro em homenagem aos dez anos de Edson Fachin no STF está em pré-venda