Consultor Jurídico

,

Lei nº 10.865/2004

Opinião

Zona Franca de Manaus e a incidência do PIS /Cofins em importações

Marcus Livio Gomes, Victor Tricanico Soares - 28 de outubro de 2024 às 19:16

artigos

Seremos todos pessoas jurídicas?

STJ e as obrigações ambientais propter rem

AgRg no REsp 1.989.703/PR: relação entre multa compensatória e progressão de regime

entrevistas

Justiça brasileira não é célere como a dos EUA, mas tem maior qualidade, diz presidente do TJ-RJ

Defesa da democracia não pode depender do Judiciário, diz pesquisador

Não há estrutura adequada para controle das guardas municipais, diz presidente do IBCCrim

blogs

Desembargador atenua rotina com dilemas filosóficos

HC virou instrumento espetacular e palco de grandes debates, diz Alberto Toron

Nova versão da IA da Justiça do Trabalho tem integração com o PJe

ESTÚDIO CONJUR

Livro em homenagem aos dez anos de Edson Fachin no STF está em pré-venda

I Congresso Juízo das Garantias e a Justiça Federal aceita inscrições até 2/6

I Jornada de Direito Desportivo debaterá segurança jurídica e inclusão no esporte brasileiro