Ocupação de espaço Uso de princípio jurídico para preencher lacuna é amparado pela LINDB Martina Colafemina - 9 de maio de 2025 às 08:54
Opinião Direito público e Lindb: consequencialismo e 'apagão das canetas' Thomaz Carneiro Drumond - 6 de maio de 2025 às 16:21
Público & Pragmático Responsabilidade do parecerista: impacto da Lindb e da Lei 14.133 Bruno Cézar Ventura Guimarães - 20 de abril de 2025 às 08:00
Opinião O erro como premissa à melhoria da governança Mário Augusto Silva Araújo - 2 de março de 2025 às 17:22
Opinião Nova perspectiva dos efeitos da nulidade no Direito istrativo Ubenilson Colombiano Matos dos Santos - 18 de janeiro de 2025 às 15:18
Opinião O que deve mudar no Estado-juiz no Pacto de Transformação Ecológica Evaldo José Guerreiro Filho - 31 de agosto de 2024 às 06:03
Criminal Player 'Ninho de mafagafos' dos tipos penais: consolidação normativa urgente Alexandre Morais da Rosa - 23 de agosto de 2024 às 10:19
Licitações e Contratos Licitações e aplicações de sanções: o que é mais considerável Guilherme Carvalho - 16 de agosto de 2024 às 10:20
Licitações e Contratos Licitações impossíveis e contratos informais Guilherme Carvalho - 2 de agosto de 2024 às 12:20
Opinião Uma escala para o erro grosseiro na jurisprudência do TCU Sandro Rafael Matheus Pereira - 2 de agosto de 2024 às 07:04
Público e Pragmático Futuro das decisões istrativas, doutrina Chevron e a Lindb Sílvia H. Johonsom di Salvo, Maria Beatriz Johonsom di Salvo - 14 de julho de 2024 às 08:00
Opinião Licitação, contrato julgado irregular e 'emergência reversa' Laércio José Loureiro dos Santos - 23 de maio de 2024 às 09:12
Opinião Por um 'direito ao erro' na istração Pública brasileira Rafael Valim - 27 de abril de 2024 às 06:01
Opinião Taxatividade dos tipos do art. 11 da LIA a partir da Lei 14.230 Rita Tourinho - 16 de abril de 2024 às 09:26
Interesse Público Licença paternidade e controle de políticas públicas Vanice Valle - 4 de janeiro de 2024 às 08:00
Opinião Claudio Pieruccetti: "Desentendimentos" geram insegurança jurídica Claudio Pieruccetti Marques - 23 de dezembro de 2023 às 15:18
Opinião Ayoub e Braga Filho: Qual o caminho da RJ que o julgador deve acolher Luiz Roberto Ayoub, Vanderson Maçullo Braga Filho - 9 de novembro de 2023 às 06:00
