Plano Rio Grande STF valida lei do RS sobre fundo para enfrentar eventos climáticos José Higídio - 2 de março de 2025 às 16:20
chovendo no molhado Supremo reforça que MP pode promover suas próprias investigações José Higídio - 3 de março de 2025 às 08:22
Opinião 40 Anos da Lei de Execução Penal: desafios e perspectivas (parte 2) Luiz Edson Fachin - 14 de dezembro de 2024 às 10:48
Opinião 40 Anos da Lei de Execução Penal: desafios e perspectivas (parte 1) Luiz Edson Fachin - 14 de dezembro de 2024 às 10:01
ônus da prova Suspensa análise de questões trabalhistas de terceirizadas e governos José Higídio - 19 de novembro de 2024 às 16:53
Sem roupa Supremo vai reiniciar julgamento sobre revista íntima em presídios José Higídio - 18 de outubro de 2024 às 14:11
Faca na mão Supremo valida possibilidade de prisão por porte de arma branca 5 de outubro de 2024 às 13:48
inovação reformista Supremo suspende julgamento sobre contrato de trabalho intermitente José Higídio - 12 de setembro de 2024 às 19:18
inovação reformista STF retoma julgamento sobre contrato de trabalho intermitente José Higídio - 8 de setembro de 2024 às 09:51
Vida dupla Deputado que é servidor pode aderir ao PSSC, diz maioria do STF José Higídio - 5 de setembro de 2024 às 21:33
competência em dúvida STF começa a julgar sanções da União a outros entes por RPPS José Higídio - 16 de agosto de 2024 às 18:58
competência em dúvida STF suspende julgamento de sanções da União por regras de RPPS José Higídio - 23 de agosto de 2024 às 19:13
custos vulnerabilis Supremo dá mais poderes para DPU defender povos indígenas isolados José Higídio - 15 de agosto de 2024 às 08:23
respeitando o recesso Barroso nega liminar de ação que questiona SecexConsenso do TCU 31 de julho de 2024 às 11:42
momento histórico Discurso de Fachin sobre luta da advocacia pela democracia vira livreto 27 de julho de 2024 às 12:51
legislação insuficiente Escolas devem reprimir discriminação por gênero e orientação sexual José Higídio - 1 de julho de 2024 às 10:49
Sem roupa STF retoma julgamento sobre revista íntima em visitantes de presídios José Higídio - 24 de maio de 2024 às 14:42
Norma em branco STF suspende julgamento sobre punição pelo porte de arma branca José Higídio - 7 de maio de 2024 às 15:44
Norma em branco Supremo começa a julgar se porte de arma branca pode gerar punição José Higídio - 6 de maio de 2024 às 14:33
Revisando a reforma STF suspende análise de idade mínima para aposentadoria especial José Higídio - 7 de maio de 2024 às 19:07
