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Poste de energia elétrica

a olho nu

Juiz pode dispensar perícia se PMs presenciaram escalada em furto

Danilo Vital - 2 de abril de 2025 às 11:53

Vassoura e pazinha

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Cabo de vassoura pode ser arma branca e justificar pena maior

Danilo Vital - 6 de março de 2025 às 08:26

Ministro explicou que aumento de pena só pode ser aplicado se réu traficar no interior do transporte público

IR E VIR

Usar transporte público portando drogas não atrai majorante

Rafa Santos - 11 de fevereiro de 2025 às 12:53

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Tese do STJ sobre tráfico armado evita presunção de crime autônomo

Danilo Vital - 4 de dezembro de 2024 às 08:51

Princípio da consunção

Se arma de fogo é usada no tráfico, crime de posse é absorvido

Danilo Vital - 28 de novembro de 2024 às 17:46

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