Direito assegurado Mandado de segurança é válido para pedir registro de marca ao INPI Danilo Vital - 13 de maio de 2025 às 08:23
ABUSO DE PODER TJ-PB manda reintegrar candidata eliminada por histórico de doença 25 de abril de 2025 às 15:49
procrastinação defensiva STJ valida destituição de advogados por falta de alegações finais Danilo Vital - 25 de abril de 2025 às 08:31
Opinião STF pode reformar acórdão do STJ em questão infraconstitucional? João Pedro de Souza Mello - 13 de abril de 2025 às 09:19
Bola dividida TSE debate quem deve julgar MS contra decisão teratológica Danilo Vital - 9 de abril de 2025 às 20:59
Fator da discórdia Ministro suspende critério para leilão de reserva de capacidade Danilo Vital - 30 de março de 2025 às 11:53
Opinião Juros de mora do período anterior ao MS e o Tema 1.133/STJ José Henrique Mouta Araújo - 31 de março de 2025 às 06:32
BARREIRA JUDICIAL Reclamação é o caminho para recorrer de decisão não ite a apelação Danilo Vital - 20 de março de 2025 às 13:55
Opinião Restituição via MS atende em parte a expectativa do contribuinte Luís Henrique da Costa Pires - 15 de março de 2025 às 07:01
Opinião Restabelecimento de benefício previdenciário via mandado de segurança Andressa Munaro Alves - 24 de janeiro de 2025 às 21:18
Opinião Recurso contra decisão proferida em IRDR originado de MS denegado Marcelo Bianchi - 2 de janeiro de 2025 às 06:34
Opinião IRDR com base em mandado de segurança e sua recorribilidade Vinicius Silva Lemos - 28 de dezembro de 2024 às 17:16
Opinião Há limite temporal no pedido de desistência no mandado de segurança? José Henrique Mouta Araújo - 21 de dezembro de 2024 às 06:30
Opinião Mandado de Segurança contra medidas cautelares patrimoniais (reais) Diego Renoldi Quaresma de Oliveira - 12 de dezembro de 2024 às 11:19
Opinião Do uso do mandado de segurança na repetição do indébito tributário José Luis Ribeiro Brazuna - 5 de dezembro de 2024 às 06:31
obra centenária Uso de livro de Monteiro Lobato não viola combate ao racismo Danilo Vital - 28 de novembro de 2024 às 14:32
sucumbência nenhuma Não há honorários no cumprimento de sentença de MS individual Danilo Vital - 28 de novembro de 2024 às 08:51
forma x substância Não cabe REsp contra decisão que denega mandado de segurança Danilo Vital - 6 de dezembro de 2024 às 19:17
Opinião Erro de julgamento nas turmas recursais Jean Rafael da Silva Simoni - 26 de novembro de 2024 às 09:17
Processo Tributário MS: complexidade da questão e evidência documental Pedro Henrique Siqueira de Moraes, João Rafael Arnoni Lanzoni - 11 de novembro de 2024 às 12:17
Interpretação do STF sobre ações rescisórias fundadas na declaração de inconstitucionalidade da norma
