Consultor Jurídico

,

Mauricio Henrique Guimarães Pereira

Assunto para a federal

Justiça comum não tem competência para julgar crimes contra a Caixa

Mateus Mello - 4 de maio de 2025 às 08:51

artigos

Narrativas do afeto e do direito: comunicação e psicologia no contexto dos bebês reborn

Da (in)existência efetiva do direito de mentir

O novo regime aduaneiro para o setor de petróleo e gás na reforma tributária

entrevistas

Justiça brasileira não é célere como a dos EUA, mas tem maior qualidade, diz presidente do TJ-RJ

Defesa da democracia não pode depender do Judiciário, diz pesquisador

Não há estrutura adequada para controle das guardas municipais, diz presidente do IBCCrim

blogs

‘A Consolidação Legal das Relações entre Brasil e China’ terá nova edição

Cesa promove nesta segunda-feira palestra sobre análise das ‘pejotizações’ pelo STF

Amma celebra casamento comunitário LGBTQIA+ neste sábado

ESTÚDIO CONJUR

Segunda edição de livro em homenagem a Humberto Martins será lançada nesta 2ª (2/6)

Livro em homenagem aos dez anos de Edson Fachin no STF está em pré-venda

I Congresso Juízo das Garantias e a Justiça Federal aceita inscrições até 2/6