Consultor Jurídico

,

mp-ms

DENÚNCIA MAMBEMBE

Vítima não deve ser intimada várias vezes até representar, diz STJ

Mateus Mello - 11 de abril de 2025 às 10:54

olha quem apareceu

TJ-MS substitui preventiva decretada por ineficácia da citação

Danilo Vital - 31 de julho de 2024 às 15:48

artigos

Pode ou deve o juiz conduzir coercitivamente a vítima de violência doméstica?

Novo decreto do EaD impõe percentuais e reorganiza as modalidades

Na ótica da Rerum Novarum, o desafio para o Papa Leão XIV

entrevistas

Justiça brasileira não é célere como a dos EUA, mas tem maior qualidade, diz presidente do TJ-RJ

Defesa da democracia não pode depender do Judiciário, diz pesquisador

Não há estrutura adequada para controle das guardas municipais, diz presidente do IBCCrim

blogs

Desembargador atenua rotina dissecando dilemas filosóficos

HC virou instrumento espetacular e palco de grandes debates, diz Alberto Toron

Nova versão da IA da Justiça do Trabalho tem integração com o PJe

ESTÚDIO CONJUR

Diamantino Advogados anuncia Gabriel Hercos como novo coordenador

IREE e IDP promovem seminário sobre segurança e direitos humanos de 26 a 29/5, em SP

Professores lançam livro Tributação, desigualdade e desenvolvimento em 17/6, no STF