Consultor Jurídico

,

municipalismo

Opinião

O Tema 656 do Supremo Tribunal Federal e o municipalismo

Jonathas Ramos de Castro - 13 de março de 2025 às 19:30

Opinião

Municipalismo, IRRF, FPM e ICMS: direito financeiro para o déficit

Saulo Gonçalves Santos - 7 de fevereiro de 2025 às 15:18

Opinião

Municipalismo brasileiro: uma discussão necessária

Guilherme Stumpf - 14 de outubro de 2024 às 20:55

artigos

Assembleias cidadãs: caminho para as democracias na era da IA?

Pode ou deve o juiz conduzir coercitivamente a vítima de violência doméstica?

Novo decreto do EaD impõe percentuais e reorganiza as modalidades

entrevistas

Justiça brasileira não é célere como a dos EUA, mas tem maior qualidade, diz presidente do TJ-RJ

Defesa da democracia não pode depender do Judiciário, diz pesquisador

Não há estrutura adequada para controle das guardas municipais, diz presidente do IBCCrim

blogs

Desembargador atenua rotina dissecando dilemas filosóficos

HC virou instrumento espetacular e palco de grandes debates, diz Alberto Toron

Nova versão da IA da Justiça do Trabalho tem integração com o PJe

ESTÚDIO CONJUR

Diamantino Advogados anuncia Gabriel Hercos como novo coordenador

IREE e IDP promovem seminário sobre segurança e direitos humanos de 26 a 29/5, em SP

Professores lançam livro Tributação, desigualdade e desenvolvimento em 17/6, no STF