Consultor Jurídico

755 dias de inércia

Supremo mantém decisão que permitiu abertura de curso de Medicina

Danilo Vital - 20 de fevereiro de 2025 às 19:13

atraso de décadas

STF manda Congresso regulamentar trabalhador na gestão da empresa

José Higídio - 17 de fevereiro de 2025 às 08:20

atraso de décadas

Maioria do STF manda regulamentar trabalhador na gestão da empresa

José Higídio - 14 de fevereiro de 2025 às 15:47

córrego seco

Produtor rural processa estado por omissão na fiscalização de mineradora

Danilo Vital - 8 de fevereiro de 2025 às 07:46

omissão reconhecida

Estado é responsável por executar plano de saneamento para indígenas

Danilo Vital - 28 de dezembro de 2024 às 11:45

omissão legislativa?

STF suspende análise sobre período para criação de municípios

José Higídio - 26 de novembro de 2024 às 11:56

Remédio liberado

STJ autoriza produção de maconha e fixa prazo para regulamentação

Danilo Vital - 13 de novembro de 2024 às 18:35

OMISSÃO CARACTERIZADA

TST ordena que segunda instância reanalise horas extras de bancário

17 de outubro de 2024 às 20:44

OMISSÃO ESTATAL

Cadeirante que caiu após arrancada de ônibus deve ser indenizado

11 de outubro de 2024 às 17:53

sem dever de agir

Diretor de corretora não é responsável por operações de clientes

José Higídio - 2 de agosto de 2024 às 13:44

Opinião

Autores de fake news e a questão da responsabilidade na omissão

Juarez Tavares - 16 de maio de 2024 às 07:02