paciente não é consumidor CDC não vale em ação contra o SUS, mas cabe inversão do ônus da prova Danilo Vital - 20 de abril de 2025 às 09:58
Método tradicional BB só deve provar saques do Pasep na boca do caixa, propõe ministra Danilo Vital - 10 de abril de 2025 às 17:50
Opinião A prova diabólica e a inversão do ônus probatório Raylson Costa De Sousa - 9 de março de 2025 às 15:25
Opinião Tema 1.118 do STF: novo caminho para o trabalhador terceirizado Rosangela Rodrigues Lacerda, Silvia Teixeira do Vale - 20 de fevereiro de 2025 às 15:15
ônus da prova Suspensa análise de questões trabalhistas de terceirizadas e governos José Higídio - 19 de novembro de 2024 às 16:53
Opinião A quem pertence o ônus de comprovar a cadeia de custódia da prova? Tiago Bunning - 8 de outubro de 2024 às 07:08
DEFESA AFIRMATIVA Tribunal explica como o ônus da prova a para a defesa nos EUA João Ozorio de Melo - 5 de julho de 2024 às 08:22