BOLA DENTRO É válida lei que autoriza cessão onerosa de estádio municipal a clube 3 de março de 2025 às 13:53
O SOM AO REDOR Lei que autoriza ruídos acima do limite em templos é inconstitucional 19 de janeiro de 2025 às 14:30
Prova inconstitucional Teste físico é excluído de concurso para cargo istrativo 19 de dezembro de 2024 às 15:52
conflito de competência TJ-RJ define competência em caso com interesse secundário do Estado José Higídio - 24 de outubro de 2024 às 19:57
Ra-ta-ta-tá TJ-SP extingue penas de PMs responsáveis pelo massacre do Carandiru José Higídio - 9 de outubro de 2024 às 11:54
INDÚSTRIA NUA TJ-SP valida lei que impõe transparência a destino de valor de multas 9 de setembro de 2024 às 10:30
COMPETÊNCIA INVADIDA TJ-SP cassa lei que permitia ree de honorários a município Eduardo Velozo Fuccia - 26 de agosto de 2024 às 16:50
Espaço do povo TJ-SP cassa lei paulistana que permitia licitação para alienar praça 13 de agosto de 2024 às 18:06
DIA DE VOTAÇÃO TJ de São Paulo elege três desembargadores para Órgão Especial 27 de junho de 2024 às 20:21
DE OLHO NO VOTO TJ-SP promove nesta quinta eleição para três vagas no Órgão Especial 26 de junho de 2024 às 21:23
Lista no alvo Magistrados criticam nomes repetidos em lista da OAB enviada ao TJ-SP 5 de fevereiro de 2024 às 13:43
Confiança tem limites Prefeitura não pode criar cargos em comissão para funções técnicas Alex Tajra - 2 de fevereiro de 2024 às 08:21
