Letra morta Cinco anos depois, reformas da lei ‘anticrime’ custam a sair do papel Rafael Neves - 14 de maio de 2025 às 08:49
Opinião Como assegurar a cadeia de custódia de vestígios digitais Heron Ferreira da Silva Muneymne - 31 de março de 2025 às 13:18
Opinião Investigação defensiva como inibitória da 'perda de chance probatória' Warley Freitas de Lima, Marcos Vinícius Rodrigues Cesar Doria - 24 de março de 2025 às 16:17
Opinião HC para reconhecer atipicidade da conduta após celebração do ANPP Pedro Serpa - 4 de fevereiro de 2025 às 17:26
Opinião Tribunal do Júri e irretroatividade da execução provisória da pena César Ramos da Costa - 31 de janeiro de 2025 às 20:41
No papel STJ aprova súmula sobre conversão de ofício de regime de prisão Danilo Vital - 20 de dezembro de 2024 às 13:55
QUEBRA DE SIGILO OAB questiona monitoramento de conversas entre presos e advogados 12 de dezembro de 2024 às 21:46
Criminal Player E nasce, com o feminicídio, a primeira pena de 40 anos no Brasil Iara Maria Machado Lopes, Alexandre Morais da Rosa - 11 de outubro de 2024 às 08:00
Opinião Decisão sobre ANPP impacta milhares de processos em tramitação Renato Lopes Rocha - 3 de outubro de 2024 às 19:27
Criminal Player O 'efeito potiche' da não realização da audiência de custódia Aury Lopes Jr., Alexandre Morais da Rosa - 30 de agosto de 2024 às 09:20
Opinião Sistema processual penal: leitura a partir de Alice e de Death Note Guilherme Madeira Dezem - 13 de agosto de 2024 às 06:31
Opinião Proibir colaboração premiada não resolverá problema das preventivas Luísa Walter da Rosa - 10 de julho de 2024 às 06:01
UMA OU OUTRA STF rejeita possibilidade de combinar leis para beneficiar réu 10 de junho de 2024 às 07:48
Opinião O negociável e o inegociável no acordo de não persecução penal Matias Falcone, Thúlio Guilherme Nogueira, João Pedro Drummond - 31 de maio de 2024 às 06:31
Opinião Nova resolução do CNMP no acordo de não persecução penal Rafael Junior Soares - 23 de maio de 2024 às 18:25
Falou, está falado Representação de vítima de estelionato dispensa formalidades, diz STF 5 de maio de 2024 às 16:31
Ambiente Jurídico Arquivamento das investigações envolvendo crimes ambientais Marcos Paulo de Souza Miranda - 4 de maio de 2024 às 08:00
Opinião Revisão de arquivamento de inquérito sobre vítima menor e genitor Caroline Vianna Longhi, Thiago André Silva Gonçalves - 7 de abril de 2024 às 06:35
Trabalho em grupo CNJ estuda normas que padronizem atuação dos juízes das garantias 9 de fevereiro de 2024 às 21:45
