Consultor Jurídico

,

penas

Cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos pichando a frase "Perdeu, mané" com batom na estátua A Justiça, em frente ao STF, durante os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023

perdeu, mané

Pena alta a pichadora é por série de outros crimes, diz Celso de Mello

2 de abril de 2025 às 10:50

Atos golpistas de 8 de janeiro

Nem velhinhas, nem bíblia

Apenas 8% dos condenados pelo Supremo por causa do 8/1 são idosos

Danilo Vital - 30 de março de 2025 às 15:54

Cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos pichando estátua "A Justiça", em frente ao STF, com batom durante atos golpistas de 8 de janeiro de 2023

perdeu, mané

Gravidade e concurso de pessoas justificam penas altas no 8/1

José Higídio - 28 de março de 2025 às 08:52

pacotão penal

Lei tipifica bullying e é mais rígida com crimes contra menores

15 de janeiro de 2024 às 10:47

artigos

Crime ou falácia no caso das bets?

Plágio ou liberdade criativa? Uso de samples na indústria musical

Defensoria Pública: ameaça de privatização?

entrevistas

Justiça brasileira não é célere como a dos EUA, mas tem maior qualidade, diz presidente do TJ-RJ

Defesa da democracia não pode depender do Judiciário, diz pesquisador

Não há estrutura adequada para controle das guardas municipais, diz presidente do IBCCrim

blogs

Desembargador atenua rotina com dilemas filosóficos

HC virou instrumento espetacular e palco de grandes debates, diz Alberto Toron

Nova versão da IA da Justiça do Trabalho tem integração com o PJe

ESTÚDIO CONJUR

Livro em homenagem aos dez anos de Edson Fachin no STF está em pré-venda

I Congresso Juízo das Garantias e a Justiça Federal aceita inscrições até 2/6

I Jornada de Direito Desportivo debaterá segurança jurídica e inclusão no esporte brasileiro