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per relationem

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Fundamentação genérica invalida mandado de busca e apreensão

Mateus Mello - 4 de maio de 2025 às 10:30

Opinião

Per relationem: a técnica ilegal e inconstitucional de fundamentação

Lenio Luiz Streck - 9 de dezembro de 2024 às 13:20

Magistrado batendo martelo

TAUTOLOGIA EVITADA

Juiz não precisa de motivação ao adotar argumento per relationem

Danilo Vital - 8 de dezembro de 2024 às 09:50

Opinião

Há limites à fundamentação per relationem no artigo 316 do P?

Lucas Martins Vieira - 7 de julho de 2024 às 07:02

artigos

Participação do cidadão como amici curiae na jurisdição constitucional: para além da amizade seletiva

Reforma tributária inviabiliza a atividade dos autônomos

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Não há estrutura adequada para controle das guardas municipais, diz presidente do IBCCrim

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