Uma coisa é uma coisa... PcD com baixa renda tem isenção de IPI mesmo com outro benefício 7 de maio de 2025 às 08:24
Opinião Banalização da curatela: entre proteção e silenciamento da PcD Yuri dos Santos Santana - 22 de abril de 2025 às 20:43
FALTA DE IBILIDADE Moradores com nanismo devem ser indenizados por não ar lixeiras 4 de fevereiro de 2025 às 13:56
INCLUSÃO NO TRABALHO TRT-2 restabelece cota para pessoas com deficiência em empresa 2 de fevereiro de 2025 às 10:21
FORA DAS FUNÇÕES MENTAIS TST anula justa causa de empregado com sequelas neurológicas 30 de janeiro de 2025 às 15:49
Eliminação de barreiras Candidato com deficiência tem direito a teste físico adaptado Mateus Mello - 29 de janeiro de 2025 às 19:56
com base no estatuto Deficiente auditivo tem direito a isenção de IPVA e ICMS, diz juíza 20 de janeiro de 2025 às 12:32
perda de chance Falha em adaptar concurso público a PcD justifica indenização Paulo Batistella - 23 de novembro de 2024 às 10:30
Demissão com preconceito Empregado com deficiência física deve ser indenizado por dispensa 19 de novembro de 2024 às 07:54
MÍNIMO EXISTENCIAL Município deve disponibilizar intérprete de Libras na rede de apoio 28 de outubro de 2024 às 19:45
Contas claras Empresa de ônibus não precisa incluir afastados em cotas PcD 22 de outubro de 2024 às 14:33
OMISSÃO ESTATAL Cadeirante que caiu após arrancada de ônibus deve ser indenizado 11 de outubro de 2024 às 17:53
Profissão perigo STF vai julgar se atividade de risco permite relativizar cota de PcD Danilo Vital - 16 de outubro de 2024 às 08:48
Ação afirmativa Deficiente aprovado em concurso para professor pode tomar posse 21 de agosto de 2024 às 07:32
PAGAMENTO RETROATIVO Auxílio-creche é devido ao servidor desde o nascimento do dependente 18 de fevereiro de 2024 às 08:44
