Consultor Jurídico

,

PIC

Ministro Luiz Edson Fachin

chovendo no molhado

Supremo reforça que MP pode promover suas próprias investigações

José Higídio - 3 de março de 2025 às 08:22

TARDOU E FALHOU

STJ tranca inquérito de 10 anos de duração por excesso de prazo

Danilo Vital - 12 de agosto de 2024 às 15:52

Cristiano Zanin 2024

ESPAÇO DELIMITADO

Maioria do STF diz que investigação 'sumária' do MP é inválida

José Higídio, Tiago Angelo - 28 de junho de 2024 às 19:09

Controle externo

Investigação do MP deve seguir prazo e regras de inquérito policial

Tiago Angelo - 2 de maio de 2024 às 16:49

artigos

Quando o Estado se torna obstáculo: inaptidão arbitrária de CNPJs

Multa do 477, §8º da CLT, pode ser incontroversa? Tema 26 do TRT-3

Subtração de celular por indivíduos de bicicleta ou moto e o crime de roubo

entrevistas

Justiça brasileira não é célere como a dos EUA, mas tem maior qualidade, diz presidente do TJ-RJ

Defesa da democracia não pode depender do Judiciário, diz pesquisador

Não há estrutura adequada para controle das guardas municipais, diz presidente do IBCCrim

blogs

Juiz Daniel Avelar participa de evento jurídico na Espanha

Fórum Esfera reúne governadores, ministros e empresários no Guarujá

STM vai reinaugurar sala que faz homenagem a Lino Machado

ESTÚDIO CONJUR

Livro em homenagem a ministra Nancy Andrighi é lançado no STJ

Segunda edição de livro em homenagem a Humberto Martins será lançada nesta 2ª (2/6)

Livro em homenagem aos dez anos de Edson Fachin no STF está em pré-venda