Consultor Jurídico

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Plano Nacional de Educação

Interesse Público

PNE sem responsabilidade educacional: vamos cometer o mesmo erro?

Fabrício Motta, Lucas Sachsida Junqueira Carneiro - 27 de junho de 2024 às 08:00

Juiz apontou que em concursos públicos devem prevalecer critérios objetivos

legislação insuficiente

Escolas devem reprimir discriminação por gênero e orientação sexual

José Higídio - 1 de julho de 2024 às 10:49

Opinião

Tentativa de extinção da vigência decenal do PNE preocupa

Salomão Ximenes, Lucas Sachsida Junqueira Carneiro - 8 de fevereiro de 2024 às 21:26

artigos

Denunciação caluniosa e abuso de autoridade como meio de perseguição ideológica

Limites da transparência fiscal: crítica à SC Cosit 75/2025 sobre trusts discricionários

Da necessidade de atualização do Tema 1.170 do STF

entrevistas

Justiça brasileira não é célere como a dos EUA, mas tem maior qualidade, diz presidente do TJ-RJ

Defesa da democracia não pode depender do Judiciário, diz pesquisador

Não há estrutura adequada para controle das guardas municipais, diz presidente do IBCCrim

blogs

Desembargador atenua rotina dissecando dilemas filosóficos

HC virou instrumento espetacular e palco de grandes debates, diz Alberto Toron

Nova versão da IA da Justiça do Trabalho tem integração com o PJe

ESTÚDIO CONJUR

Diamantino Advogados anuncia Gabriel Hercos como novo coordenador

IREE e IDP promovem seminário sobre segurança e direitos humanos de 26 a 29/5, em SP

Professores lançam livro Tributação, desigualdade e desenvolvimento em 17/6, no STF