Entrada franca STF invalida restrição de conselheiros do CNMP a listas do MP 20 de março de 2025 às 16:56
Opinião Ausência de via para tutelar autoridade de decisão do plenário do STF Gustavo Osna, Marcelo Mazzola - 11 de março de 2025 às 07:03
deixou ar Legislativo pode julgar contas sem parecer do TCE em caso de atraso 5 de março de 2025 às 17:51
IDAS E VINDAS STF retoma julgamento sobre foro especial após saída do cargo José Higídio - 4 de março de 2025 às 08:23
alcance do tema STF julga se discussão sobre equidade é restrita a casos da Fazenda José Higídio - 28 de fevereiro de 2025 às 18:52
Transparência e rastreabilidade STF forma maioria para confirmar liberação de emendas parlamentares 28 de fevereiro de 2025 às 13:45
Transparência e rastreabilidade STF julga se confirma homologação da liberação de emendas 27 de fevereiro de 2025 às 10:46
dispositivo essencial STF valida obrigatoriedade do emissor de cupom fiscal no comércio José Higídio - 3 de março de 2025 às 14:21
Plano Rio Grande STF valida lei do RS sobre fundo para enfrentar eventos climáticos José Higídio - 2 de março de 2025 às 16:20
Herança bendita Supremo mantém sua decisão contra ITCMD sobre planos VGBL e PGBL José Higídio - 2 de março de 2025 às 11:53
chovendo no molhado Supremo reforça que MP pode promover suas próprias investigações José Higídio - 3 de março de 2025 às 08:22
perseguição política STF garante anistia a militares afastados no início da ditadura José Higídio - 1 de março de 2025 às 12:30
competência da União STF invalida descontos em honorários de procuradores do estado de SP José Higídio - 25 de fevereiro de 2025 às 14:27
Tema da discórdia Supremo confirma provas de tráfico obtidas em busca domiciliar 2 de março de 2025 às 17:59
Ecos da reforma STF mantém repercussão geral de contribuição previdenciária atrasada José Higídio - 24 de fevereiro de 2025 às 18:56
emenda pertinente STF valida ensino superior para cargo de técnico judiciário da União José Higídio - 24 de fevereiro de 2025 às 16:51
Quem paga a conta? Suspensão de processos sobre sub-rogação do Funrural é mantida José Higídio - 24 de fevereiro de 2025 às 14:54
Um por um STF nega mudança em regra para partidos garantirem lugar em debates José Higídio - 24 de fevereiro de 2025 às 12:54
decreto de 2022 STF valida indulto a condenados com até cinco anos de pena máxima José Higídio - 24 de fevereiro de 2025 às 13:56
reiteração de jurisprudência STF vai reiniciar caso de repercussão geral sobre cobrança do Difal José Higídio - 24 de fevereiro de 2025 às 15:57
