Consultor Jurídico

Opinião

Veto à desoneração de exportações minerais do IS é inútil

Paulo Honório de Castro Júnior - 26 de janeiro de 2025 às 06:30

Opinião

Por que o presidente Lula deve vetar o artigo 441, E, do PLP 68/24?

Mozart Rodrigues Filho, José Guilherme Fontes de Azevedo Costa, Fabio Silva Alves - 30 de dezembro de 2024 às 17:22

Opinião

O PLP nº 68 e a revisão da carga tributária pelo Poder Executivo

Pedro Merheb - 13 de dezembro de 2024 às 09:24

Opinião

Impactos do imposto seletivo no setor de bebidas

Leandro Wilhelm Wolff - 12 de dezembro de 2024 às 17:18

Território Aduaneiro

Do PLP nº 68/2024 sobre as Zonas de Processamento de Exportação

Leonardo Branco, Guilherme Froner - 19 de novembro de 2024 às 09:20

Opinião

Setor de serviços está sendo penalizado na reforma tributária

Victor Nepomuceno - 13 de setembro de 2024 às 19:29

Território Aduaneiro

O impacto da reforma tributária no comércio exterior (parte 1)

Liziane Angelotti Meira - 21 de maio de 2024 às 10:15