Opinião Lei de Liberdade Econômica e a cobrança de taxa por atos públicos Vinicius Paulino - 30 de abril de 2025 às 17:17
Uma nova ótica STJ muda entendimento de 2023 e autoriza CCEE a multar usinas Danilo Vital - 3 de abril de 2025 às 18:53
segunda geração de ADIs Estados abrem novo round no STF sobre taxas de fiscalização Danilo Vital - 7 de março de 2025 às 08:49
NATUREZA EM SEGURANÇA Rio deve elaborar planos diretores para áreas de proteção em morros Sérgio Rodas - 17 de fevereiro de 2025 às 20:19
Justiça Tributária Majoração de taxa de fiscalização sem equivalência ou correlação Fernando Facury Scaff - 3 de fevereiro de 2025 às 08:00
PREVENÇÃO FORÇADA Para evitar incêndios, juiz interdita mercado da Uruguaiana, no Rio Sérgio Rodas - 17 de janeiro de 2025 às 18:19
TIC TAC STF exige regulamentação do poder de polícia da Funai até janeiro 30 de dezembro de 2024 às 08:25
BRIGA PELO PODER STF começa a julgar atuação municipal sobre atribuições das guardas 23 de outubro de 2024 às 19:11
Opinião Projeto piloto: ação planejada de fiscalização no âmbito da ANS Caroline dos Santos Martins Pedroso, Luis Henrique Alves Honorio - 25 de outubro de 2024 às 17:21
Opinião Por que o formato de empresa pública é inadequado ao Banco Central Carlos Frederico Alverga - 10 de outubro de 2024 às 15:16
Opinião Abordagem policial na jurisprudência do Supremo e do STJ Thales Sousa da Silva - 8 de outubro de 2024 às 15:23
Festa da democracia Eleições municipais ocorrem com maior controle sobre big techs 6 de outubro de 2024 às 07:55
poder de polícia TSE pode fazer relatórios de desinformação e golpismo, diz Alexandre 14 de agosto de 2024 às 09:02
freios e contrapesos TSE aumenta transparência do uso do poder de polícia nas eleições Danilo Vital - 13 de março de 2024 às 08:52
