Consultor Jurídico

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população carcerária

Magistrado batendo martelo

problema invisível

Suspensão de segurança mantém violações dos direitos fundamentais

José Higídio - 6 de novembro de 2024 às 08:49

cenário dramático

Rigor da lei e 'mensalão' tornaram multa fator de marginalização

Danilo Vital - 14 de março de 2024 às 08:51

miserabilidade presumida

Declaração de pobreza basta para extinguir punibilidade sem multa

Danilo Vital - 1 de março de 2024 às 08:51

artigos

Necessário restabelecimento da paridade remuneratória diante da nova configuração das gratificações

Participação do cidadão como amici curiae na jurisdição constitucional: para além da amizade seletiva

Reforma tributária inviabiliza a atividade dos autônomos

entrevistas

Justiça brasileira não é célere como a dos EUA, mas tem maior qualidade, diz presidente do TJ-RJ

Defesa da democracia não pode depender do Judiciário, diz pesquisador

Não há estrutura adequada para controle das guardas municipais, diz presidente do IBCCrim

blogs

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ESTÚDIO CONJUR

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I Jornada de Direito Desportivo debaterá segurança jurídica e inclusão no esporte brasileiro