Consultor Jurídico

,

população em situação de rua

Contas à Vista

ADPF 976: como inserir a população em situação de rua no orçamento?

Élida Graziane Pinto - 27 de maio de 2025 às 09:52

Opinião

City Of Grants v. Johnson: uma análise necessária para o Brasil

Luiz Henrique Antunes Alochio - 14 de fevereiro de 2025 às 06:34

Opinião

Direito à cidadania plena de pessoas em situação de rua

Aline Ribeiro Silva - 11 de novembro de 2024 às 06:30

registrando iniciativas

CNJ coordena emissão de documentos para população de rua

14 de maio de 2024 às 09:42

defensoria publica sp

Ação social

BLOG : Defensores lançam campanha a favor dos direitos da população de rua

8 de maio de 2024 às 18:11

artigos

Quando a ficção vira negócio: desafios legais por trás de marcas inspiradas em séries e filmes

Trabalho doméstico ainda é marcado pela exploração e por aparente apatia da população

Dialética do patrimônio cultural alimentar: controle e resistência à mesa

entrevistas

Justiça brasileira não é célere como a dos EUA, mas tem maior qualidade, diz presidente do TJ-RJ

Defesa da democracia não pode depender do Judiciário, diz pesquisador

Não há estrutura adequada para controle das guardas municipais, diz presidente do IBCCrim

blogs

Amma celebra casamento comunitário LGBTQIA+ neste sábado

Desembargador atenua rotina com dilemas filosóficos

HC virou instrumento espetacular e palco de grandes debates, diz Alberto Toron

ESTÚDIO CONJUR

Livro em homenagem aos dez anos de Edson Fachin no STF está em pré-venda

I Congresso Juízo das Garantias e a Justiça Federal aceita inscrições até 2/6

I Jornada de Direito Desportivo debaterá segurança jurídica e inclusão no esporte brasileiro