Opinião Esvaziamento das garantias: o AgRg no RHC 200.123 (parte 3) Fernando Antunes Soubhia, Gina Ribeiro Gonçalves Muniz, Rafaela Garcez - 17 de maio de 2025 às 08:00
Opinião STF surpreende e decide: guarda municipal pode prender em flagrante Matheus Henrique de Freitas Urgniani - 5 de março de 2025 às 06:04
Opinião Garantismo penal está sob ataque da ideologia jurídica dominante Dario Ippolito - 20 de janeiro de 2025 às 19:13
40 ANOS NO CÁRCERE Aumento de penas para crimes contra a mulher não reduz violência Sérgio Rodas - 28 de outubro de 2024 às 08:51
Populismo penal PL de Pazuello visa endurecer penas e excluir confissão das atenuantes 9 de agosto de 2024 às 07:30
Justo Processo Lei 14.843/2024: populismo penal ataca novamente (parte 2) Gina Ribeiro Gonçalves Muniz, Rodrigo Faucz - 13 de julho de 2024 às 08:00
Justo Processo Lei 14.843/2024: populismo penal ataca novamente (parte 1) Gina Ribeiro Gonçalves Muniz, Rodrigo Faucz - 6 de julho de 2024 às 08:00
Populismo penal Comissão aprova notificação de vítimas sobre soltura de condenados 25 de junho de 2024 às 07:50
Populismo penal Comissão da Câmara aprova pena de feminicídio de até 40 anos 20 de junho de 2024 às 16:45
Justo Processo Populismo penal e o princípio da recodificação Rodrigo Faucz, Gina Ribeiro Gonçalves Muniz, Denis Sampaio - 10 de fevereiro de 2024 às 08:00
Tribunal do Júri Prisão automática: questão técnica-jurídica ou populismo penal? Gina Ribeiro Gonçalves Muniz, Denis Sampaio, Rodrigo Faucz - 2 de dezembro de 2023 às 08:00