Armado e perigoso Empresário detido com arma e suspeito de tráfico ficará preso Eduardo Velozo Fuccia - 3 de maio de 2025 às 17:59
trava de gatilho STF invalida lei de porte de arma para atiradores desportivos em RR José Higídio - 17 de março de 2025 às 12:53
ARMADO E PERIGOSO STF manda Daniel Silveira entregar pistola registrada em seu nome 16 de janeiro de 2025 às 14:32
Espírito de Aloha Suprema Corte dos EUA mantém decisão sobre porte e posse de armas João Ozorio de Melo - 12 de dezembro de 2024 às 10:31
AUTONOMIA STF considera constitucional lei que organiza atividades de perícia 10 de novembro de 2024 às 17:57
PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA Gravidade do crime não basta para manutenção de prisão preventiva Sérgio Rodas - 31 de outubro de 2024 às 07:49
Faca na mão Supremo valida possibilidade de prisão por porte de arma branca 5 de outubro de 2024 às 13:48
ALINHAMENTO JURISPRUDENCIAL Porte de arma permitida raspada não é crime hediondo, decide juíza Paulo Batistella - 8 de agosto de 2024 às 09:44
DIREITOS IGUAIS CNJ aprova norma sobre porte de arma para policiais judiciais 12 de junho de 2024 às 19:53
Processos demais STJ vai definir se arma de fogo deve majorar condenação por tráfico 10 de junho de 2024 às 15:49
Controvérsia inferior STJ julga se porte ilegal de arma permitida é crime de mera conduta 11 de junho de 2024 às 17:49
Norma em branco STF suspende julgamento sobre punição pelo porte de arma branca José Higídio - 7 de maio de 2024 às 15:44
Norma em branco Supremo começa a julgar se porte de arma branca pode gerar punição José Higídio - 6 de maio de 2024 às 14:33
Constituição x Constituição Câmara desafia Supremo com projeto sobre armas nos estados José Higídio - 26 de abril de 2024 às 08:52
Competência invadida STF veta lei que facilita porte de arma para atirador desportivo 23 de abril de 2024 às 21:59
Invasão de competência Supremo invalida lei que garantia porte de armas para seguranças 12 de abril de 2024 às 19:52
Mão desarmada STF derruba lei do Paraná que facilitava porte de armas a CACs 4 de abril de 2024 às 19:51
Olha a arma, é mentira STF afasta condenação por porte ilegal de arma que não disparava 26 de março de 2024 às 13:57
risco hipotético STJ nega salvo-conduto para guardas portarem armas fora do serviço 25 de janeiro de 2024 às 12:48
potencial ofensivo Com registro, mas sem autorização, réu é condenado por porte ilegal 13 de janeiro de 2024 às 12:34
Novo membro da ABL diz que arte é essencial para profissionais do Direito entenderem o ‘fenômeno humano’
