descontinuidade no poder Prefeito temporário não torna cônjuge inelegível José Higídio - 5 de março de 2025 às 10:27
craque das urnas Ocupar prefeitura de forma precária não atrai terceiro mandato Danilo Vital - 15 de fevereiro de 2025 às 12:30
Tiro pela culatra Corte pode reenquadrar réu no artigo 11 da LIA em recurso da defesa Danilo Vital - 22 de fevereiro de 2025 às 09:52
cada um no seu mandato Juíza suspende normas que interferiam na gestão do próximo prefeito 30 de dezembro de 2024 às 17:50
sem saber TSE afasta inelegibilidade por reprovação de contas não divulgada Danilo Vital - 2 de dezembro de 2024 às 16:47
Direito Eleitoral A doação de material impresso casado de prefeitos a vereadores Helio Maldonado - 2 de dezembro de 2024 às 13:20
dentro do limite TJ-SP nega queixa de prefeito contra ativistas que o criticaram Paulo Batistella - 30 de novembro de 2024 às 08:51
REDUÇÃO DE CANDIDATURAS 463 mil pessoas disputam cargos eletivos na eleição de 2024, diz TSE 29 de setembro de 2024 às 11:45
cedo demais STJ suspende ordem de prisão antes do trânsito em julgado Danilo Vital - 20 de setembro de 2024 às 18:47
terreno superfaturado Tribunal de Contas pode julgar e punir prefeito por irregularidade Danilo Vital - 18 de agosto de 2024 às 12:24
Opinião Afastamento cautelar do prefeito do exercício da função pública Thiago Cyndier Pereira do Nascimento - 27 de julho de 2024 às 09:23
SEM ELEMENTOS STJ suspende prisão de condenado com embargos pendentes Danilo Vital - 25 de julho de 2024 às 11:51
MÚLTIPLAS INTERRUPÇÕES STF suspende inelegibilidade de prefeito até analisar prescrição no TCU Danilo Vital - 23 de julho de 2024 às 09:51
Volta por cima Nova vitória eleitoral não renova prescrição de ação por improbidade Danilo Vital - 4 de junho de 2024 às 08:51
Supremacia do voto STJ autoriza prefeito a reassumir o cargo em município gaúcho 3 de abril de 2024 às 10:42
voltando no tempo Aplicação retroativa da nova LIA suspende condenações Danilo Vital - 18 de março de 2024 às 15:51
Opinião Quando a verba do Fundeb pode ser utilizada em outra área Felipe Gustavo Oliveira - 8 de março de 2024 às 07:04
Liberdade garantida TJ-SP rejeita indenização para prefeito por críticas em redes sociais 28 de janeiro de 2024 às 11:48
