Opinião Prescrição intercorrente no processo istrativo ambiental Renata Campetti Amaral, Daniela Geib, Ana do Amaral Mendes - 16 de maio de 2025 às 18:19
stop the count! Lei de 2021 sobre prescrição intercorrente não retroage, diz STJ 6 de maio de 2025 às 13:49
Opinião STJ reconhece prescrição intercorrente para infrações aduaneiras Pedro Ceglio - 2 de maio de 2025 às 20:50
Direto do Carf Prescrição intercorrente e respostas pretéritas para questões futuras Carlos Augusto Daniel Neto - 26 de março de 2025 às 08:00
Território Aduaneiro Aplicabilidade da prescrição intercorrente às infrações aduaneiras Fernando Pieri Leonardo, Pedro Mineiro - 25 de março de 2025 às 08:00
Estado derrotado Prescrição intercorrente da multa aduaneira alivia contribuintes Danilo Vital - 20 de março de 2025 às 08:49
Opinião Sucumbência na extinção da execução por desídia do exequente Júlio Monti de Assis Brasil Rocha - 17 de março de 2025 às 06:31
natureza istrativa É possível a prescrição intercorrente em caso de multa aduaneira Danilo Vital - 17 de março de 2025 às 19:17
perdeu o timing Juíza extingue execução de honorários por prescrição intercorrente 8 de março de 2025 às 17:50
SEM INÉRCIA TJ-PR nega pedido de prescrição de ação de execução ajuizada em 2006 24 de fevereiro de 2025 às 12:23
nem vender, nem doar Indisponibilidade de bens interrompe prescrição intercorrente Danilo Vital - 14 de fevereiro de 2025 às 08:52
PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE Não cabem honorários em favor de devedor beneficiado por prescrição 9 de fevereiro de 2025 às 08:53
istrativo fiscal STJ fixará tese sobre prescrição intercorrente na multa aduaneira Danilo Vital - 5 de fevereiro de 2025 às 14:56
SEM INÉRCIA TJ-SP não reconhece prescrição intercorrente de ação de 2010 Rafa Santos - 29 de janeiro de 2025 às 08:23
Tempo determinado Prescrição prevista no se aplica a multa de natureza criminal 17 de janeiro de 2025 às 08:56
Opinião Da retroatividade da prescrição intercorrente na ação de improbidade Henrique Jorge Dantas da Cruz - 31 de dezembro de 2024 às 11:17
Opinião Impacto da prescrição intercorrente nas ações de improbidade José Carlos Fernandes Junior - 29 de dezembro de 2024 às 15:16
Opinião Prescrição intercorrente no processo istrativo tributário Gabriel José Bernardi Costa - 6 de dezembro de 2024 às 20:46
Processo Tributário Prescrição intercorrente, honorários e incentivo ao litígio Danilo Monteiro de Castro, Gustavo Bossolan Bezerra - 24 de novembro de 2024 às 08:00
importação ilegal Multa por infração aduaneira se submete a prescrição intercorrente Danilo Vital - 28 de outubro de 2024 às 14:32
