LEGITIMIDADE DO PROCESSO STF tem maioria para validar norma do TSE sobre prestação de contas Sérgio Rodas - 15 de maio de 2025 às 19:18
Opinião Prestação de contas e o resgate da confiança no terceiro setor Filipe Venturini Signorelli - 24 de fevereiro de 2025 às 09:20
quatro anos de espera TSE veta atalho para quitação eleitoral de quem não prestou contas Danilo Vital - 20 de fevereiro de 2025 às 07:51
Números obscuros Instituição deve ressarcir município por irregularidades em contas 7 de fevereiro de 2025 às 10:26
excesso de prazo STF determina trancamento de inquérito contra deputado Aécio Neves 25 de dezembro de 2024 às 08:30
Caso de família Julgamento estendido é exigido em agravo na ação de exigir contas 2 de dezembro de 2024 às 12:32
forma de reaplicação TSE avalia mudar ordem para partido que não investir em mulheres Danilo Vital - 28 de novembro de 2024 às 15:48
PEDIDO INDEVIDO Lojista não pode exigir prestação de contas de shopping, diz STJ Danilo Vital - 5 de novembro de 2024 às 17:56
Caos aéreo TSE avalia presunção de atividade partidária em viagens a Brasília Danilo Vital - 23 de outubro de 2024 às 21:18
PRESTAR CONTAS TSE suspende rees de verbas do fundo de campanha ao PCB 16 de outubro de 2024 às 09:51
novos tempos Dolo genérico ao atrasar prestação de contas não gera improbidade Danilo Vital - 24 de setembro de 2024 às 13:50
exceção limitada Chefe do Executivo fica inelegível se Legislativo rejeitar contas José Higídio - 12 de setembro de 2024 às 18:54
VOLTA ATRÁS TRE-RJ aceita recurso de Castro e aprova contas sem ressalvas Sérgio Rodas - 24 de julho de 2024 às 19:17
Opinião Responsabilidade istrativa nos serviços sociais autônomos Mário Augusto Silva Araújo - 13 de julho de 2024 às 06:43
Caso Moro Contexto impossibilita fixar 'número mágico' para julgar pré-campanha Danilo Vital - 23 de maio de 2024 às 14:33
Casos de família Herdeiro não precisa justificar exigência de prestação de contas 13 de março de 2024 às 14:51
Mínimos detalhes Prestação de contas de pensão alimentícia deve especificar despesas Danilo Vital - 14 de fevereiro de 2024 às 12:36
irregularidades comprovadas TSE aprova prestação de contas do PRP de 2019 com ressalvas 8 de fevereiro de 2024 às 09:45
Dívida de campanha Contas de deputado federal do PL-ES são reprovadas pelo TSE 7 de fevereiro de 2024 às 18:31
Marcação cerrada Tribunais de Contas podem condenar governadores e prefeitos 12 de janeiro de 2024 às 19:48
