NA ALEGRIA E NA TRISTEZA Empresário preso com arma é solto em HC impetrado pela sua mulher Eduardo Velozo Fuccia - 5 de maio de 2025 às 21:59
OU DO PONTO STJ revoga prisão preventiva por ausência de contemporaneidade Rafa Santos - 18 de abril de 2025 às 10:29
drogas escondidas TJ-SP nega restituição de veículo apreendido após ação policial 15 de fevereiro de 2025 às 14:30
flagrante legal STF valida busca domiciliar e prisão feitas por guardas municipais 28 de janeiro de 2025 às 21:49
No papel STJ aprova súmula sobre conversão de ofício de regime de prisão Danilo Vital - 20 de dezembro de 2024 às 13:55
Prisão em flagrante o a celular sem ordem judicial gera nulidade das provas Tiago Angelo - 23 de outubro de 2024 às 20:17
VIOLAÇÃO COMPROVADA Laudo compatível com violência policial basta para anular flagrante Danilo Vital - 7 de outubro de 2024 às 16:30
cumpra-se já Prisão de ofício persiste com desobediência e brecha jurisprudencial Danilo Vital - 9 de agosto de 2024 às 08:49
ANAIS DO PUNITIVISMO Juiz decide decretar prisão preventiva sem requerimento do MP 16 de julho de 2024 às 11:55
Opinião Veículos cadastrados em ação criminosa: cabe prisão em flagrante? José Roberto de Souza Filho - 6 de junho de 2024 às 18:24
INOVAÇÃO PROCESSUAL Delegado apresenta recurso contra relaxamento de prisão Rafa Santos - 5 de junho de 2024 às 07:32
o atrás PL sobre critérios para preventiva viola presunção de inocência Victória Cócolo - 24 de março de 2024 às 16:30
Flagrante liberado STJ valida prisão feita pela GCM após indicação de usuário de drogas Danilo Vital - 27 de fevereiro de 2024 às 08:23
Um peso, duas medidas Conceito amplo de flagrante abre brecha para arbítrio de policiais Victória Cócolo - 22 de fevereiro de 2024 às 08:51
Opinião Tipificação do crime de coação no auto de prisão em flagrante Joaquim Leitão Junior - 10 de fevereiro de 2024 às 13:18
