Consultor Jurídico

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produção

previdência rural

Entrega de mercadoria à cooperativa não é fato gerador do Funrural

Danilo Vital - 12 de abril de 2025 às 12:50

Campo petrolífero, campo de petróleo

disputa pelos royalties

Quem movimenta petróleo terrestre não recebe por produção marítima

Danilo Vital - 23 de março de 2025 às 11:20

chocolate preto empilhado ao lado de uma peneira

Dano moral descartado

Ida ao banheiro em produção de chocolates não caracteriza dano moral

22 de março de 2025 às 17:52

artigos

Sangria judicial nas MPEs: quando o processo executa a economia

Precisamos falar sobre a Justiça do Trabalho: uma relação conflituosa a partir do STF

A prescrição penal é um direito fundamental no Brasil?

entrevistas

Justiça brasileira não é célere como a dos EUA, mas tem maior qualidade, diz presidente do TJ-RJ

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Não há estrutura adequada para controle das guardas municipais, diz presidente do IBCCrim

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‘A Consolidação Legal das Relações entre Brasil e China’ terá nova edição

Cesa promove nesta segunda-feira palestra sobre análise das ‘pejotizações’ pelo STF

ESTÚDIO CONJUR

Livro em homenagem a ministra Nancy Andrighi é lançado no STJ

Segunda edição de livro em homenagem a Humberto Martins será lançada nesta 2ª (2/6)

Livro em homenagem aos dez anos de Edson Fachin no STF está em pré-venda