ouvir dizer Relato policial sobre testemunho de populares não autoriza pronúncia Danilo Vital - 19 de maio de 2025 às 07:51
testemunho indireto Histórico da relação entre vítima e suspeito não autoriza pronúncia Danilo Vital - 17 de março de 2025 às 19:56
A um o do júri STJ avalia restrição a provas e testemunho indireto para pronúncia Danilo Vital - 13 de março de 2025 às 21:17
TELEFONE SEM FIO Testemunho de 'ouvir dizer' não justifica pronúncia do acusado Danilo Vital - 10 de março de 2025 às 16:49
meninos, eu ouvi STJ ite pronúncia com base em relato de policial sobre confissão Danilo Vital - 6 de março de 2025 às 14:53
inimigo íntimo STJ anula pronúncia baseada em reconhecimento de encapuzado Danilo Vital - 6 de março de 2025 às 18:11
julgamento popular Dolo eventual do motorista embriagado deve ser inequívoco, diz STJ Danilo Vital - 28 de novembro de 2024 às 13:47
rito nulo TJ-PR despronuncia réus condenados com base em prova extrajudicial Paulo Batistella - 31 de outubro de 2024 às 21:42
dito pelo não dito Pronúncia de réu exige submissão de provas a crivo judicial Paulo Batistella - 5 de outubro de 2024 às 07:42
Justo Processo Quanto vale a leitura do inquérito em plenário no Tribunal do Júri? Ana Raisa Cambraia, Denis Sampaio - 28 de setembro de 2024 às 08:00
testemunho indireto Versão policial do relato de testemunhas não fundamenta mérito Danilo Vital - 28 de junho de 2024 às 14:32
versão do além Ministra do STJ anula decisão que incorporou 'testemunho' de espírito Danilo Vital - 24 de abril de 2024 às 08:23
um arinho me contou Réu não pode ser levado ao júri com base em 'ouvir dizer' José Higídio - 15 de março de 2024 às 19:15
Opinião Toron e Martins: REsp tirado contra pronúncia interrompe prescrição? Alberto Zacharias Toron, Renato Marques Martins - 13 de dezembro de 2023 às 07:02
