Consultor Jurídico

,

RE nº 796.376/SC

Corte reiterou proibição da capitalização mensal de juros em contratos de financiamento oferecidos por empresas do ramo imobiliário

Opinião

Imunidade do ITBI em integralização de capital na empresa imobiliária

Leonardo Roesler - 12 de novembro de 2024 às 19:40

artigos

Falsificações nas s dos documentos societários e a necessidade de maior fiscalização

Concessão de parques urbanos: afinal, trata-se de uma boa ideia?

Perigos ocultos do sistema de precedentes na Justiça do Trabalho

entrevistas

Justiça brasileira não é célere como a dos EUA, mas tem maior qualidade, diz presidente do TJ-RJ

Defesa da democracia não pode depender do Judiciário, diz pesquisador

Não há estrutura adequada para controle das guardas municipais, diz presidente do IBCCrim

blogs

Novo membro da ABL diz que arte é essencial para profissionais do Direito entenderem o ‘fenômeno humano’

‘A Consolidação Legal das Relações entre Brasil e China’ terá nova edição

Cesa promove nesta segunda-feira palestra sobre análise das ‘pejotizações’ pelo STF

ESTÚDIO CONJUR

Segunda edição de livro em homenagem a Humberto Martins será lançada nesta 2ª (2/6)

Livro em homenagem aos dez anos de Edson Fachin no STF está em pré-venda

I Congresso Juízo das Garantias e a Justiça Federal aceita inscrições até 2/6