FALTOU INTERESSE Não cabe ao executado recorrer de redirecionamento da execução fiscal Danilo Vital - 19 de abril de 2025 às 14:53
porta fechada STJ veta intervenção do MPF em caso de exclusão do Refis Danilo Vital - 19 de abril de 2025 às 09:53
Questão monetária Recurso ao STF questiona uso da Selic para corrigir dívidas civis Danilo Vital - 19 de março de 2025 às 17:54
potencial lesivo Cabo de vassoura pode ser arma branca e justificar pena maior Danilo Vital - 6 de março de 2025 às 08:26
Enrolação com classe Grife de luxo é multada por insistir em recurso protelatório 7 de março de 2025 às 07:54
'faça uma petição' TJ-SC aplica multa por recurso com precedentes inventados por IA 20 de fevereiro de 2025 às 15:55
relatoria dupla STJ ite HC sobre competência por prevenção para julgamento Danilo Vital - 19 de fevereiro de 2025 às 14:14
ainda estou aqui Cortes devem permitir comprovação do feriado para recursos abertos Danilo Vital - 13 de fevereiro de 2025 às 14:55
Opinião Quando a preliminar (do processo) é prejudicial (do recurso) Rodrigo da Cunha Lima Freire - 19 de janeiro de 2025 às 07:14
De novo não HC não serve para debater prejudicialidade entre ações, diz STJ Danilo Vital - 27 de dezembro de 2024 às 18:30
prepare-se, contribuinte Tese sobre PIS e Cofins na base de ICMS deve chegar ao Supremo Danilo Vital - 13 de dezembro de 2024 às 08:51
conflito de competência TJ-RJ define competência em caso com interesse secundário do Estado José Higídio - 24 de outubro de 2024 às 19:57
perdida no calendário Deficiência em prazo permite anulação de trânsito em julgado 19 de outubro de 2024 às 16:30
um já foi... TSE afasta irregularidades e nega cassação do governador de Rondônia Danilo Vital - 15 de outubro de 2024 às 21:42
Opinião Recurso cabível contra decisão na 1ª fase da ação de exigir contas José Henrique Mouta Araújo - 4 de outubro de 2024 às 18:23
ATALHO PROCESSUAL Desistência do recurso impede análise de questão de ordem pública Danilo Vital - 1 de outubro de 2024 às 13:50
memória fresca TJ-GO cassa decisão que exigia da parte lembrar juiz sobre recurso Paulo Batistella - 13 de setembro de 2024 às 12:30
Barbeiragem processual Erro em manuseio de sistema afasta renúncia a prazo recursal 14 de agosto de 2024 às 08:49
Escuridão total MPs descumprem prazos e recursos da LAI; sistemas não funcionam José Higídio, Rafa Santos - 19 de agosto de 2024 às 08:52
ÀS ESCURAS Tribunais descumprem prazos da LAI e não permitem recursos José Higídio - 9 de julho de 2024 às 08:52
