Enxugando gelo STJ deu 1,5 mil HCs relativos a jurisprudência sobre tráfico em 2024 Danilo Vital - 7 de janeiro de 2025 às 08:52
TRÁFICO PRIVILEGIADO Juíza reconhece direito de condenado por tráfico a redutor de pena 12 de novembro de 2024 às 16:52
suprema jurisprudência Quantidade de droga apreendida não impede redução de pena Paulo Batistella - 24 de setembro de 2024 às 07:30
SINCERIDADE RECOMPENSADA Confissão espontânea deve ser utilizada como atenuante de pena 9 de junho de 2024 às 11:53
Participação do cidadão como amici curiae na jurisdição constitucional: para além da amizade seletiva