Consultor Jurídico

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redutor de pena

STJ sede prédio

Enxugando gelo

STJ deu 1,5 mil HCs relativos a jurisprudência sobre tráfico em 2024

Danilo Vital - 7 de janeiro de 2025 às 08:52

Desembargador reitera que busca pessoal justificada apenas por nervosismo do réu é ilegal e anula provas em caso de tráfico

TRÁFICO PRIVILEGIADO

Juíza reconhece direito de condenado por tráfico a redutor de pena

12 de novembro de 2024 às 16:52

Ministro explicou que o caso não preenchia os requisitos legais para decretar a prisão preventiva de réu com Transtorno do Espectro Autista

suprema jurisprudência

Quantidade de droga apreendida não impede redução de pena

Paulo Batistella - 24 de setembro de 2024 às 07:30

Prisão preventiva não é compatível com regime inicial de pena no semiaberto

SINCERIDADE RECOMPENSADA

Confissão espontânea deve ser utilizada como atenuante de pena

9 de junho de 2024 às 11:53

artigos

Responsabilidade subsidiária automática na terceirização: é justo presumir culpa?

Necessário restabelecimento da paridade remuneratória diante da nova configuração das gratificações

Participação do cidadão como amici curiae na jurisdição constitucional: para além da amizade seletiva

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Desembargador atenua rotina com dilemas filosóficos

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