Direito assegurado Mandado de segurança é válido para pedir registro de marca ao INPI Danilo Vital - 13 de maio de 2025 às 08:23
NOME RESERVADO Escola cívico-militar não deve usar figura histórica já registrada 21 de dezembro de 2024 às 15:47
REGISTRO LEGÍTIMO Se a marca é válida, não cabe ação de concorrência desleal, diz TJ-SP 29 de dezembro de 2024 às 12:30
Bobeou, perdeu Em disputa por marca, registro no INPI garante direito sobre o nome 21 de dezembro de 2024 às 07:28
O CAFÉ Ideograma japonês possui distintividade para registro de marca Paulo Batistella - 21 de novembro de 2024 às 08:25
EXCESSO DE TRABALHO TRF-2 nega registro de marca após 60 dias sem parecer do INPI Sérgio Rodas - 22 de outubro de 2024 às 18:53
Parece, mas não é Empresa é condenada por usar marca semelhante à de concorrente 7 de outubro de 2024 às 07:51
Opinião Nulidade de registro de marca contra ato de concorrência desleal Isabel Milman - 4 de outubro de 2024 às 20:53
APROVEITAMENTO PARASITÁRIO Uso de marca já registrada por concorrente gera dever de indenizar 9 de julho de 2024 às 12:31
Conflito semântico TJ-SP confirma decisão que proibiu o uso da marca Guara Monster 28 de março de 2024 às 09:51
