À espera de um voto STJ tem divergência e nova vista ao julgar regulamentação do Pert Danilo Vital - 14 de maio de 2025 às 16:54
instruções pioneiras Brasil regulou prisioneiros de guerra 64 anos antes de convenção 4 de maio de 2025 às 14:30
acabou o pudor 'Tudo ou nada' das big techs ameaça soberania nacional, diz Alexandre Danilo Vital - 11 de março de 2025 às 21:56
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corre que dá STJ nega à União mais prazo para regulamentar a maconha medicinal Danilo Vital - 12 de fevereiro de 2025 às 19:15
atraso de décadas Maioria do STF manda regulamentar trabalhador na gestão da empresa José Higídio - 14 de fevereiro de 2025 às 15:47
A INTOLERÂNCIA DA LIQUIDEZ Redes buscam se tornar 'ministérios da verdade', diz Celso de Mello 8 de janeiro de 2025 às 12:32
dar tempo ao tempo União pede maior prazo para regulamentar maconha medicinal Danilo Vital - 13 de dezembro de 2024 às 16:56
QUASE LÁ Senado aprova texto-base da regulamentação da reforma tributária Rafa Santos - 12 de dezembro de 2024 às 20:57
Opinião Reforma tributária no agro: impactos à luz das leis complementares Sysley Sampaio - 11 de dezembro de 2024 às 17:13
FUMAÇA BRANCA Avanço da maconha medicinal depende de compromisso regulatório Danilo Vital - 18 de novembro de 2024 às 08:53
Contribuintes versus Estado Vista interrompe análise do STJ sobre regulamentação do Pert Danilo Vital - 5 de novembro de 2024 às 21:45
À espera do Supremo Ao definir responsabilidade, Marco da Internet não isola 'big techs' Danilo Vital - 1 de novembro de 2024 às 19:22
Faca na mão Supremo valida possibilidade de prisão por porte de arma branca 5 de outubro de 2024 às 13:48
apostadores em cheque TSE torna bets eleitorais ilícitas e íveis de configurar crime Danilo Vital - 17 de setembro de 2024 às 21:00
Opinião Infidelidade na 'regulamentação' do Sistema Nacional de Cultura Humberto Cunha Filho - 24 de julho de 2024 às 21:24
Estúdio ConJur USP sedia evento sobre trabalho além da regulamentação em 1º/8 17 de julho de 2024 às 17:00
GRANDES TEMAS, GRANDES NOMES Regulamentação excessiva inviabiliza a lei, afirma Marighetto 2 de agosto de 2024 às 16:45
REFORMA TRIBUTÁRIA Entidades pedem inclusão de armas de fogo no Imposto Seletivo Danilo Vital - 9 de julho de 2024 às 10:33
Décadas de atraso Congresso deve regulamentar adicional de penosidade em até 18 meses José Higídio - 5 de junho de 2024 às 13:46
