Consultor Jurídico

,

relações de consumo

Opinião

Os desafios dos agentic payments para o consumidor brasileiro

Cláudio Lucena - 9 de maio de 2025 às 13:23

peixaria com produtos

prova necessária

Impropriedade de produto exige perícia para responsabilização penal

Paulo Batistella - 1 de dezembro de 2024 às 07:49

Opinião

Importância da proteção antidiscriminatória nas relações de consumo

Vitor Luiz de Andrade - 4 de março de 2024 às 16:19

artigos

Limites da transparência fiscal: crítica à SC Cosit 75/2025 sobre trusts discricionários

Da necessidade de atualização do Tema 1.170 do STF

Controle de convencionalidade: além do Judiciário, uma obrigação de Estado

entrevistas

Justiça brasileira não é célere como a dos EUA, mas tem maior qualidade, diz presidente do TJ-RJ

Defesa da democracia não pode depender do Judiciário, diz pesquisador

Não há estrutura adequada para controle das guardas municipais, diz presidente do IBCCrim

blogs

Desembargador atenua rotina dissecando dilemas filosóficos

HC virou instrumento espetacular e palco de grandes debates, diz Alberto Toron

Nova versão da IA da Justiça do Trabalho tem integração com o PJe

ESTÚDIO CONJUR

Diamantino Advogados anuncia Gabriel Hercos como novo coordenador

IREE e IDP promovem seminário sobre segurança e direitos humanos de 26 a 29/5, em SP

Professores lançam livro Tributação, desigualdade e desenvolvimento em 17/6, no STF