indícios insuficientes STF vai decidir se 'ouvir dizer' pode fundamentar pronúncia 26 de maio de 2025 às 08:25
Minha parte em dinheiro Servidor pode ser indenizado por folgas não tiradas, decide TJ-SC 23 de abril de 2025 às 18:17
ADO A LIMPO Caso de reparação por tortura discute uso inédito de precedente do STF Danilo Vital - 15 de abril de 2025 às 13:47
DUAS VIAS STF suspende ações sobre punição por crime eleitoral e improbidade Danilo Vital - 3 de abril de 2025 às 15:59
Lei de Responsabilidade Fiscal À espera do STF, TJ-MG suspende aumento de salário de vereadores Danilo Vital - 9 de março de 2025 às 13:43
alcance do tema STF julga se discussão sobre equidade é restrita a casos da Fazenda José Higídio - 28 de fevereiro de 2025 às 18:52
revendo o alcance Discussão no STF sobre honorários por equidade é restrita à Fazenda José Higídio - 12 de março de 2025 às 10:31
chovendo no molhado Supremo reforça que MP pode promover suas próprias investigações José Higídio - 3 de março de 2025 às 08:22
Ecos da reforma STF mantém repercussão geral de contribuição previdenciária atrasada José Higídio - 24 de fevereiro de 2025 às 18:56
reiteração de jurisprudência STF vai reiniciar caso de repercussão geral sobre cobrança do Difal José Higídio - 24 de fevereiro de 2025 às 15:57
sigilo dos dados STF vai reiniciar análise de prova em celular no local do crime José Higídio - 24 de fevereiro de 2025 às 11:57
Poder de polícia STF decide que guarda municipal pode fazer policiamento ostensivo Tiago Angelo - 20 de fevereiro de 2025 às 18:53
ado a limpo STF vai definir se Lei da Anistia vale para ocultação de cadáver José Higídio - 15 de fevereiro de 2025 às 13:45
requisitos excepcionais Gilmar manda União fornecer remédio mais caro do mundo a criança 2 de fevereiro de 2025 às 11:48
novas deliberações Supremo criou 77 temas de repercussão geral no ano ado 28 de janeiro de 2025 às 07:31
REPERCUSSÃO GERAL STF vai discutir limites da imunidade de ITBI para capital social 12 de janeiro de 2025 às 16:30
SEM DIFERENÇA CNI pede ao STF para rever presunção de ineficácia de EPI contra ruído Danilo Vital - 26 de dezembro de 2024 às 19:53
Direto do Carf Efeitos dos precedentes vinculantes do STF em julgados do Carf Diego Diniz Ribeiro, Rodrigo Griz - 18 de dezembro de 2024 às 08:00
Trabalho Intermediado Audiência sobre uberização termina com divergência de dados Tiago Angelo - 10 de dezembro de 2024 às 14:32
Responsabilidade digital Para Toffoli, Marco Civil da Internet imuniza big techs Tiago Angelo - 28 de novembro de 2024 às 18:51
