Consultor Jurídico

Nervosismo em debate

STJ reavalia rigor para julgar fundadas suspeitas em ações da polícia

Danilo Vital - 8 de abril de 2025 às 20:25

PROVAS ILÍCITAS

Nervosismo por aproximação de policiais não justifica revista

Sérgio Rodas - 30 de novembro de 2024 às 07:51

local de tráfico

STJ valida abordagem de guarda municipal por atitude suspeita

Danilo Vital - 28 de novembro de 2024 às 20:18

hora errada, local errado

Estar sozinho com sacola em local de tráfico justifica abordagem

Danilo Vital - 5 de novembro de 2024 às 11:52

Pacote duvidoso

STJ anula provas contra suspeito abordado ao receber encomenda

Danilo Vital - 1 de novembro de 2024 às 07:49

suspeito do quê?

Histórico criminal e estar em lugar de tráfico não justificam revista

Danilo Vital - 16 de setembro de 2024 às 13:53

atrás do barranco

Esconder-se ao ver a polícia dá fundadas razões para busca pessoal

Danilo Vital - 8 de setembro de 2024 às 08:22

atitude estranha

Usar capacete onde não é a praxe não justifica abordagem pessoal

Danilo Vital - 4 de setembro de 2024 às 16:55

lugar errado, hora errada

Estar em frente a ponto de tráfico não justifica abordagem policial

Danilo Vital - 27 de agosto de 2024 às 11:51

SEM PERMISSÃO

SP estabelece balizas para revista pessoal e invasão de domicílio

Danilo Vital - 16 de julho de 2024 às 18:53

"É ela!"

Avistar alvo de denúncia anônima não justifica abordagem pessoal

Danilo Vital - 15 de julho de 2024 às 11:53

INFUNDADA SUSPEITA

Nervosismo ao avistar polícia não justifica busca pessoal, diz STJ

9 de julho de 2024 às 07:50

POLÍCIA PARA QUEM PRECISA

STJ tranca ação penal baseada em abordagem ilegal da GCM

José Higídio - 24 de dezembro de 2023 às 12:49

receita do roubo

Duas pessoas em moto não configuram justa causa para abordagem

Danilo Vital - 9 de dezembro de 2023 às 08:52

Natureza istrativa

Revista de bagagens pela PRF não depende de fundadas razões, diz STJ

Danilo Vital - 15 de dezembro de 2023 às 17:49