Consultor Jurídico

,

rio navegável

na rota do reservatório

Não cabe indenizar particular por terreno de margem de rio navegável

Danilo Vital - 13 de abril de 2025 às 08:47

artigos

Quando a ficção vira negócio: desafios legais por trás de marcas inspiradas em séries e filmes

Trabalho doméstico ainda é marcado pela exploração e por aparente apatia da população

Dialética do patrimônio cultural alimentar: controle e resistência à mesa

entrevistas

Justiça brasileira não é célere como a dos EUA, mas tem maior qualidade, diz presidente do TJ-RJ

Defesa da democracia não pode depender do Judiciário, diz pesquisador

Não há estrutura adequada para controle das guardas municipais, diz presidente do IBCCrim

blogs

Amma celebra casamento comunitário LGBTQIA+ neste sábado

Desembargador atenua rotina com dilemas filosóficos

HC virou instrumento espetacular e palco de grandes debates, diz Alberto Toron

ESTÚDIO CONJUR

Livro em homenagem aos dez anos de Edson Fachin no STF está em pré-venda

I Congresso Juízo das Garantias e a Justiça Federal aceita inscrições até 2/6

I Jornada de Direito Desportivo debaterá segurança jurídica e inclusão no esporte brasileiro