Consultor Jurídico

Opinião

Competência dos Tribunais de Contas para adoção de soluções consensuais

Licurgo Mourão, Renata Costa Rainho - 20 de janeiro de 2025 às 17:14

Opinião

A constitucionalidade das solicitações de solução consensual no TCU

Felipe Salathé - 22 de setembro de 2024 às 06:36

métodos consensuais

Investir só no poder sancionatório do TCU é fracassar, diz Dantas

Danilo Vital - 5 de setembro de 2024 às 19:12

amigos da Corte

Estados pedem para participar de ação no STF contra SecexConsenso

23 de agosto de 2024 às 12:51

Interesse na causa

Congresso pede entrada em ADPF sobre extinção da SecexConsenso

Paulo Batistella - 19 de agosto de 2024 às 19:39

SOLUÇÃO CONSENSUAL

Fachin pede manifestação do TCU em ADPF sobre SecexConsenso

15 de agosto de 2024 às 19:22

CARTAS NA MESA

TCU divulga lista de processos de solução consensual em secretaria

15 de agosto de 2024 às 15:51

Opinião

Consenso no TCU: fundamentos, características, natureza e efeitos

Rodrigo Medeiros de Lima, Cristina Machado Costa e Silva - 13 de agosto de 2024 às 19:36

Na base da conversa

Métodos consensuais no TCU destravam investimentos e evitam litígios

2 de agosto de 2024 às 20:51

respeitando o recesso

Barroso nega liminar de ação que questiona SecexConsenso do TCU

31 de julho de 2024 às 11:42

NA BASE DA CONVERSA

Consenso no TCU já garantiu economia bilionária no setor de energia

Tiago Angelo - 4 de junho de 2024 às 20:18

Público & Pragmático

Análise e perspectivas sobre a Secex Consenso do TCU

Gustavo Justino de Oliveira, Gabriela Lima Pereira, Thalita Hage - 25 de fevereiro de 2024 às 08:00